Termos e Condições

Bem-vindo(a) à nossa plataforma de comércio eletrônico especializada em venda de produtos digitais. Antes de realizar suas compras, é importante que você leia atentamente e compreenda estes Termos e Condições de Uso. Aqui esclarecemos regras, direitos e obrigações de todos os usuários, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com as legislações vigentes no Brasil.

1. Definições e Objetivo

1.1. Plataforma: Refere-se ao site/aplicativo que disponibiliza e comercializa produtos digitais, tais como e-books, cursos online, templates, softwares e demais itens em formato digital.

1.2. Usuário/Cliente: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a plataforma para adquirir produtos digitais.

1.3. Empresa/Fornecedor: Responsável pela oferta, disponibilização e entrega dos produtos digitais aos Usuários/Clientes.

1.4. Objetivo: Os presentes Termos e Condições têm a finalidade de regulamentar o uso da plataforma, estabelecendo os direitos e deveres de todos os envolvidos na relação de consumo e de navegação.

2. Aceitação dos Termos

2.1. Ao acessar e utilizar a plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições, assim como declara estar de acordo com as demais políticas e regulamentos disponíveis (como a Política de Privacidade).

2.2. Caso não concorde com alguma cláusula destes Termos, o Usuário deve descontinuar imediatamente o uso da plataforma e se abster de realizar qualquer compra.

3. Cadastro e Conta de Acesso

3.1. Para realizar compras, o Usuário pode ser solicitado a criar uma conta, fornecendo dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. Em caso de alteração de dados, o Usuário deve providenciar a atualização dentro do seu perfil na plataforma.

3.2. O Usuário se compromete a não compartilhar sua conta ou senha com terceiros, sendo o único responsável por atividades realizadas em seu perfil.

3.3. O tratamento de dados pessoais segue o que está disposto na nossa Política de Privacidade e na legislação em vigor, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4. Produtos Digitais e Informações Disponibilizadas

4.1. Todos os produtos digitais oferecidos na plataforma são descritos de forma clara e transparente, com informações sobre conteúdo, especificações técnicas (se aplicável), condições de uso, prazo de acesso (para cursos online), suporte e quaisquer outras características relevantes.

4.2. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, as informações fornecidas são suficientes para que o Usuário tome uma decisão de compra consciente.

4.3. A plataforma se reserva o direito de alterar, a qualquer momento, a disponibilidade e a descrição dos produtos digitais, buscando sempre manter o Usuário informado sobre alterações relevantes.

5. Preços, Pagamentos e Promoções

5.1. Os preços divulgados na plataforma estão em Real (BRL) e podem incluir eventuais tributos, taxas e encargos. Qualquer alteração de preço será comunicada antes de a compra ser finalizada.

5.2. A plataforma oferece diferentes opções de pagamento (cartão de crédito, boleto, Pix, etc.) com a intermediação de serviços de pagamento terceirizados. O Usuário deve verificar os termos e condições e as taxas de serviço desses intermediários.

5.3. Promoções, cupons de desconto e condições especiais podem ser oferecidos periodicamente. Tais benefícios serão válidos durante o período estipulado e mediante o cumprimento dos requisitos informados.

6. Entrega e Acesso aos Produtos Digitais

6.1. Sendo produtos digitais, o acesso ou download é disponibilizado logo após a confirmação de pagamento, conforme a modalidade escolhida.

6.2. Qualquer instabilidade técnica que impeça o acesso imediato ao produto digital será analisada e resolvida pela nossa equipe de suporte o mais breve possível, garantindo o direito do Usuário conforme previsto no CDC.

6.3. O Usuário é responsável por manter sistemas e dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) compatíveis com o produto digital adquirido, bem como por possuir conexão à internet estável.

7. Política de Troca, Devolução e Reembolso

7.1. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de cancelar a compra de produtos digitais em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, desde que não tenha utilizado ou consumido o conteúdo de forma irreversível (por exemplo, download de arquivos em alguns casos ou acesso integral a cursos).

7.2. Para solicitar o reembolso, o Usuário deve entrar em contato pelos canais de atendimento da plataforma, detalhando o motivo. Os pedidos serão analisados individualmente, de acordo com os critérios aqui estabelecidos e com a legislação aplicável.

7.3. Quando aprovado, o reembolso será processado conforme o mesmo método de pagamento utilizado ou conforme instruções adicionais do Usuário. Os prazos podem variar de acordo com o meio de pagamento escolhido.

8. Responsabilidades e Garantias

8.1. A plataforma se responsabiliza por defeitos e vícios de qualidade dos produtos digitais, nos termos do CDC. Em caso de problemas técnicos atribuíveis ao arquivo ou produto digital, o Usuário tem o direito à solução do vício, à substituição do produto ou ao reembolso, conforme a legislação consumerista. Isso se aplica apenas ao produto digital.

8.2. A plataforma não se responsabiliza por falhas decorrentes de problemas técnicos de acesso à internet, compatibilidade de sistemas ou manuseio incorreto por parte do Usuário.

8.3. A plataforma também não é responsável por danos diretos ou indiretos causados pelo uso indevido dos produtos digitais, cabendo ao Usuário utilizar o conteúdo de forma adequada e legal.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

9.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo marca, logotipos, textos, imagens, vídeos, cursos, e-books e demais materiais digitais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

9.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação, transmissão ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do titular dos direitos autorais.

9.3. Qualquer uso não autorizado dos produtos digitais pode implicar em violação de direitos autorais e resultar em medidas legais cabíveis.

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Termos e Condições de Uso – Plataforma de Produtos Digitais

1. Definições e Objetivo

1.1. Plataforma: Refere-se ao site/aplicativo que disponibiliza e comercializa produtos digitais, tais como e-books, cursos online, templates, softwares e demais itens em formato digital.

1.2. Usuário/Cliente: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a plataforma para adquirir produtos digitais.

1.3. Empresa/Fornecedor: Responsável pela oferta, disponibilização e entrega dos produtos digitais aos Usuários/Clientes.

2. Aceitação dos Termos

2.2. Caso não concorde com alguma cláusula destes Termos, o Usuário deve descontinuar imediatamente o uso da plataforma e se abster de realizar qualquer compra.

3. Cadastro e Conta de Acesso

3.2. O Usuário se compromete a não compartilhar sua conta ou senha com terceiros, sendo o único responsável por atividades realizadas em seu perfil.

3.3. O tratamento de dados pessoais segue o que está disposto na nossa Política de Privacidade e na legislação em vigor, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4. Produtos Digitais e Informações Disponibilizadas

4.2. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, as informações fornecidas são suficientes para que o Usuário tome uma decisão de compra consciente.

5. Preços, Pagamentos e Promoções

6. Entrega e Acesso aos Produtos Digitais

6.1. Sendo produtos digitais, o acesso ou download é disponibilizado logo após a confirmação de pagamento, conforme a modalidade escolhida.

7. Política de Troca, Devolução e Reembolso

8. Responsabilidades e Garantias

8.2. A plataforma não se responsabiliza por falhas decorrentes de problemas técnicos de acesso à internet, compatibilidade de sistemas ou manuseio incorreto por parte do Usuário.

8.3. A plataforma também não é responsável por danos diretos ou indiretos causados pelo uso indevido dos produtos digitais, cabendo ao Usuário utilizar o conteúdo de forma adequada e legal.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

9.3. Qualquer uso não autorizado dos produtos digitais pode implicar em violação de direitos autorais e resultar em medidas legais cabíveis.

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1. O tratamento de dados pessoais coletados pela plataforma obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às normas correlatas. Detalhes sobre como suas informações são coletadas, utilizadas e protegidas podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.

10.2. O Usuário consente com a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais para viabilizar as transações, comunicações e melhorias contínuas da plataforma, respeitando os princípios de transparência e finalidade.

11. Modificações destes Termos

11.1. A plataforma se reserva o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando refletir melhorias, adequações legais ou mudanças de procedimentos internos.

11.2. Caso haja alterações substanciais, o Usuário será notificado por meio de comunicado na plataforma ou por e-mail, devendo verificar as novas disposições antes de continuar utilizando os serviços.

12. Disposições Gerais

12.1. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou ineficaz, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.

12.2. Qualquer tolerância ou omissão na aplicação destes Termos não implicará em renúncia de direitos.